A medida abrange medicamentos de elevada utilização em Portugal, como a Metformina (antidiabético) e o Paracetamol (analgésico).

No mercado hospitalar, a isenção aplica-se a medicamentos até 75 euros, como o Docetaxel (oncologia).

Para os medicamentos com preços acima destes limites, os seus preços serão comparados com a média de uma cesta de países de referência (Espanha, França, Itália e Bélgica), podendo ser reduzidos até um máximo de 20% se o preço em Portugal for superior. Rui Ivo explicou que a medida "reduz os preços dos medicamentos, mas de forma controlada, garantindo que não haja alterações disruptivas que comprometam a estabilidade do mercado". A regra de isenção da revisão de preços para medicamentos genéricos e biossimilares será mantida, de modo a estimular a entrada de novas opções no mercado e gerar poupança para os cidadãos e para o SNS.