Com a nova regra, os direitos aduaneiros passarão a ser cobrados "a partir do primeiro euro", alinhando o regime com o do IVA, que já se aplica a todas as importações.

A ministra dinamarquesa da Economia, Stephanie Lose, explicou que o objetivo é responder ao "grande volume de mercadorias de baixo custo importadas", que em 2024 atingiram um volume massivo. A medida visa criar condições de concorrência equitativas para as empresas europeias, reforçar o controlo de produtos que não cumprem as normas de segurança ou ambientais e cobrir os custos aduaneiros que hoje são suportados pelos Estados-membros. A regra definitiva entrará em vigor com a operacionalização do novo Centro de Dados Aduaneiros da UE, prevista até 2028, mas os ministros solicitaram à Comissão Europeia uma solução provisória para 2026, que poderá incluir uma taxa fixa de cerca de dois euros por encomenda.