A decisão gerou críticas por parte da oposição, que acusa o Executivo de aumentar a carga fiscal pouco depois da aprovação do Orçamento do Estado.

As previsões para a primeira semana de dezembro apontavam para uma descida significativa de cerca de 7 cêntimos por litro no gasóleo e 3,5 cêntimos na gasolina. No entanto, através de uma portaria publicada em Diário da República, o Governo aumentou a taxa do ISP, o que representa um agravamento efetivo de cerca de 1,6 cêntimos na gasolina e mais de 2 cêntimos (2,4 cêntimos, segundo algumas fontes) no gasóleo. Com esta alteração, a descida real para os consumidores será atenuada para aproximadamente 5 cêntimos no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina.

O Executivo justifica a medida como uma “reversão parcial das medidas extraordinárias e temporárias” adotadas durante a crise energética, em linha com as recomendações da Comissão Europeia para eliminar gradualmente os apoios aos combustíveis fósseis.

A decisão foi tomada num momento de descida dos mercados internacionais para suavizar o impacto no consumidor final.

Contudo, a medida gerou forte contestação política.

O Partido Socialista acusou o Governo de ter “guardado este aumento de impostos” para depois da aprovação do Orçamento do Estado, afirmando que a receita adicional, estimada em 250 milhões de euros, poderia ter sido usada para reduzir o IVA sobre bens alimentares essenciais, uma proposta que foi rejeitada no parlamento.