O Governo anunciou a segunda fase do Programa E-LAR com uma dotação de 60,8 milhões de euros, mais do dobro do valor da primeira edição, para apoiar a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes. As candidaturas para os consumidores abrem a 11 de dezembro, num contexto de elevada procura e com dados que revelam uma baixa taxa de utilização dos apoios da fase inicial. A primeira fase do programa, com um orçamento de 30 milhões de euros, esgotou em apenas seis dias após receber cerca de 40 mil candidaturas. No entanto, dados do Ministério do Ambiente e Energia revelam que, das 21.662 candidaturas validadas, apenas 7.255 vouchers foram efetivamente utilizados, o que corresponde a cerca de um terço (33%) do total e a um financiamento de 17,3 milhões de euros.
A baixa adesão pode estar relacionada com custos adicionais não cobertos, como o IVA e a instalação, que afastaram alguns beneficiários.
Para mitigar este problema, a nova fase introduz uma alteração significativa: os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) terão direito a um apoio adicional de 50 euros para a selagem das tubagens de gás, garantindo maior segurança. Os fornecedores já qualificados na primeira fase devem manifestar interesse em continuar no programa a partir de 4 de dezembro. Os critérios de eficiência energética mantêm-se, exigindo que os novos equipamentos tenham classe A ou superior, com exceções para placas elétricas e termoacumuladores de maior capacidade.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destacou que esta nova etapa representa “um compromisso ainda mais forte com o conforto térmico das famílias, com a eletrificação dos consumos e com a redução das desigualdades energéticas”.
Em resumoA segunda fase do programa E-Lar arranca a 11 de dezembro com um orçamento reforçado de 60,8 milhões de euros e um novo apoio de 50 euros para famílias vulneráveis. A medida surge após a primeira fase ter esgotado rapidamente, embora apenas um terço dos vouchers atribuídos tenha sido efetivamente utilizado, sugerindo a necessidade de ajustar o programa para garantir uma maior adesão.