A decisão, classificada como "histórica" pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estabelece um calendário faseado para a eliminação dos combustíveis fósseis russos.

Para os contratos de curto prazo, a proibição de gás natural liquefeito (GNL) começa a 25 de abril de 2026, e a de gás por gasoduto a 17 de junho do mesmo ano. Nos contratos de longo prazo, o prazo final é 30 de setembro de 2027, com uma pequena margem de extensão até 1 de novembro. Este movimento consolida uma tendência já em curso: a quota de gás russo nas importações da UE caiu drasticamente de 45% em 2021 para cerca de 19% em 2024, segundo vários artigos. O mercado reagiu com um alívio momentâneo nos preços, com o gás de referência TTF a descer 3,3% para 27,28 euros por MWh, embora especialistas prevejam que os preços possam estabilizar em patamares estruturalmente mais altos do que na década de 2010.

Para Portugal, o impacto direto é limitado.

O país não depende de gasodutos russos e as importações de GNL russo representaram apenas cerca de 5% do total em 2025. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o país ficará "muito brevemente" independente de qualquer fornecimento russo, uma vez que apenas um importador mantém um contrato de longa duração.

A Hungria e a Eslováquia, mais dependentes, já manifestaram a intenção de contestar a decisão no Tribunal de Justiça da UE.