A medida abrangeu 5.081 pequenos agricultores das regiões Norte e Centro, que viram as suas atividades prejudicadas pelos fogos.

Num comunicado conjunto dos ministérios da Economia e da Agricultura, foi detalhado que o apoio excecional visava a compensação de prejuízos, mesmo que indocumentados, até um limite de 10.000 euros por agricultor.

As despesas elegíveis incluíam danos em animais, culturas, plantações, máquinas, equipamentos e infraestruturas de apoio à atividade agrícola.

A atribuição dos fundos foi precedida por vistorias realizadas em conjunto por técnicos dos municípios e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Relativamente aos incêndios ocorridos em 2025, o processo de pagamento também está em curso.

O Governo informou que já foram processados pagamentos a mais de 2.500 agricultores, totalizando mais de 11 milhões de euros. Especificamente, a CCDR Norte recebeu 4.193 candidaturas, das quais 1.565 já foram pagas, num valor superior a 7 milhões de euros. Na região Centro, das 4.582 candidaturas recebidas, 1.027 já foram liquidadas, correspondendo a mais de 4 milhões de euros.

Estas medidas procuram garantir a recuperação da capacidade produtiva dos agricultores afetados e mitigar o impacto económico dos incêndios rurais.