As candidaturas para os consumidores abrem a 11 de dezembro e visam apoiar a substituição de equipamentos domésticos a gás por alternativas elétricas mais eficientes. A elevada procura na fase inicial, que registou cerca de 40 mil candidaturas, levou o executivo a reforçar significativamente o programa, através de um ajuste no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Até ao momento, foram emitidos 21 mil vales da primeira fase, totalizando 17 milhões de euros.

Esta nova etapa mantém o objetivo de promover a eficiência energética e a eletrificação dos consumos, com um foco reforçado nas famílias em situação de pobreza energética. Uma das novidades é a inclusão de uma nova despesa elegível para os beneficiários da tarifa social de energia: um apoio de 50 euros para a remoção de equipamentos antigos e a selagem da tubagem de gás, garantindo maior segurança no processo. Os critérios de eficiência dos novos equipamentos mantêm-se, exigindo uma classe energética A ou superior, com algumas exceções para termoacumuladores e placas elétricas.

Os fornecedores que participaram na primeira fase devem manifestar interesse em continuar no programa até 4 de dezembro.

A DECO sublinhou a necessidade de corrigir lacunas da fase anterior, como custos adicionais não cobertos e ambiguidades nos equipamentos elegíveis, para garantir maior transparência e proteção aos consumidores.