O Orçamento do Estado para 2026 introduz um alívio fiscal para os contribuintes, através da atualização automática dos escalões de IRS em 3,51% e de uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas aplicáveis aos rendimentos intermédios. Estas alterações visam refletir a evolução da produtividade e da inflação, proporcionando um ganho de rendimento disponível para uma vasta gama de trabalhadores. A atualização dos escalões em 3,51% resulta de um mecanismo automático previsto na lei desde 2024, que ajusta os limites de rendimento de cada escalão para evitar que os aumentos salariais nominais sejam absorvidos por uma maior carga fiscal. Este valor fica, no entanto, abaixo do referencial de 4,6% para os aumentos salariais no setor privado, firmado em Concertação Social.
Adicionalmente, o Governo decidiu aplicar uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas marginais do segundo ao quinto escalão de IRS.
Esta medida beneficia diretamente os trabalhadores com rendimentos médios e médios-altos, mas, devido à progressividade do imposto, o alívio estende-se também aos contribuintes com rendimentos mais elevados.
A combinação destas duas medidas — atualização dos escalões e redução das taxas — procura mitigar o impacto da inflação no poder de compra e proporcionar um estímulo fiscal moderado.
As novas tabelas de retenção na fonte, a entrar em vigor em janeiro de 2026, já deverão refletir estas alterações, resultando num aumento do rendimento líquido mensal para muitos portugueses.
Em resumoO OE2026 prevê uma atualização dos escalões de IRS em 3,51% e uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas do 2.º ao 5.º escalão. A medida visa aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos médios e médios-altos, refletindo parcialmente a inflação e a evolução da produtividade.