Para 2026, 43 câmaras municipais optaram por renunciar à totalidade da sua quota de 5% do IRS, entre as quais se destacam as novas adesões de Lisboa, Montalegre e Valença.

Outras 161 autarquias decidiram aplicar uma taxa reduzida, inferior ao máximo legal.

Em contrapartida, 104 municípios mantêm a taxa máxima de 5%. A decisão de reduzir ou isentar esta receita municipal influencia diretamente o rendimento disponível dos munícipes, representando uma forma de devolução de impostos. A poupança acumulada para as famílias tem crescido consistentemente, passando de 76 milhões de euros em 2020 para os 231 milhões previstos para 2026. O distrito de Lisboa é o mais afetado pela redução de receitas, com uma quebra estimada de 106 milhões de euros, seguido pelo distrito do Porto, com uma perda de cerca de 30 milhões. Cidades como o Porto, que desce a taxa de 3,5% para 3%, e Sintra, que reduz de 5% para 4%, exemplificam a tendência generalizada de alívio fiscal, mesmo entre concelhos que já praticavam taxas abaixo do limite.