A medida permite suspender temporariamente as preferências pautais sobre produtos agrícolas sensíveis, como aves e carne de bovino, caso as importações dos países do Mercosul ameacem causar prejuízos sérios aos produtores da UE.

Uma das principais alterações introduzidas pelos eurodeputados foi a redução do limiar para o acionamento de uma investigação. Para produtos sensíveis, um aumento de 8% no volume de importações preferenciais ou uma quebra de 8% nos preços será, por norma, tratado como motivo suficiente para iniciar uma investigação, um valor mais baixo que os 10% inicialmente propostos pela Comissão.

O eurodeputado Gabriel Mato, negociador do Parlamento, celebrou o resultado, afirmando que “com este acordo, os agricultores saem mais fortes”.

A lista de produtos sensíveis sujeitos a monitorização reforçada foi também alargada para incluir citrinos.

A aprovação destas medidas visa responder às preocupações de países como França e Itália, que mantêm reticências quanto à assinatura do acordo. No entanto, a iniciativa não travou a contestação do setor: milhares de agricultores, com centenas de tratores, bloquearam as principais vias de Bruxelas em protesto contra o acordo e os cortes previstos na Política Agrícola Comum (PAC).

Organizações como a CAP e a CNA alertam que o acordo, mesmo com salvaguardas, irá agravar a concorrência desleal e prejudicar a agricultura familiar.