Para quem optar pela reforma antecipada, as condições também se agravam.
O fator de sustentabilidade, que penaliza as pensões antecipadas, passará a traduzir-se num corte de 17,63% no valor da pensão, um aumento face ao corte atual. A este fator acresce a penalização mensal de 0,5% por cada mês de antecipação face à nova idade legal da reforma.
No entanto, a legislação prevê exceções.
A chamada 'idade pessoal da reforma' permite que trabalhadores com carreiras contributivas longas, superiores a 40 anos, reduzam a idade legal em quatro meses por cada ano adicional de descontos. Existem também regimes especiais que isentam os trabalhadores de ambas as penalizações, como é o caso de quem se reforma aos 60 anos com, pelo menos, 48 anos de contribuições, ou com 46 anos de descontos, desde que a carreira contributiva tenha começado aos 16 anos ou antes. Quem se reformar aos 60 anos com 40 anos de descontos fica isento do fator de sustentabilidade, mas continua sujeito ao corte de 0,5% por cada mês de antecipação.










