A acusação alegava que a empresa e os seus executivos prestaram informações falsas e enganosas sobre a sua saúde financeira.

A decisão do juiz Edgardo Ramos, do Distrito Sul de Nova Iorque, é uma vitória legal significativa para José Neves e outros ex-executivos, como Stephanie Phair e Elliot Jordan.

O processo, conforme detalhado em múltiplos artigos, acusava a empresa de enganar os investidores sobre o seu crescimento e situação financeira, particularmente em relação a uma desaceleração nos EUA e na China, o que levou a quedas no preço das ações em 2023.

No entanto, o juiz considerou que as alegações não tinham fundamento, ordenando o encerramento do caso na fase de instrução.

A decisão estabelece uma distinção crucial entre otimismo corporativo e fraude de valores mobiliários.

O juiz Ramos observou que o facto de o otimismo da empresa não se ter materializado não torna automaticamente as suas declarações fraudulentas. Além disso, salientou que as projeções futuras só podem constituir um crime se for provado que a empresa não acreditava nas suas próprias declarações no momento em que foram feitas. Esta decisão encerra um capítulo doloroso para os ex-executivos do unicórnio português, que colapsou no final de 2023 antes de ser vendido à gigante sul-coreana Coupang, e estabelece um precedente legal sobre como as previsões e declarações corporativas são julgadas em tribunal.