A disputa centra-se no acesso ao principal terminal de autocarros da capital, cuja concessão é detida pela Rede Expressos, uma concorrente direta. Em maio, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) emitiu uma decisão vinculativa que garantia à FlixBus o direito de acesso equitativo, concluindo que não ficou provado o esgotamento da capacidade da infraestrutura.

No entanto, seis meses depois, a decisão continua por aplicar.

Pablo Pastega, diretor-geral da FlixBus em Portugal, afirma que “Lisboa é a única capital europeia onde não temos acesso ao principal terminal da cidade” e assegura: “Se tivermos de recorrer à Comissão Europeia e ao Tribunal de Justiça da União Europeia para que uma decisão da AMT seja cumprida, vamos fazê-lo.” Em resposta, a Rede Expressos mantém a recusa, alegando que o terminal atingiu o limite da sua capacidade operacional e física, o que comprometeria a segurança dos passageiros. A empresa, que recorreu da decisão da AMT, argumenta que o impedimento não é de natureza comercial, mas “exclusivamente de cariz técnico e de segurança”. O caso levanta questões sobre concorrência e o controlo de infraestruturas essenciais por parte de um operador de mercado, com a FlixBus a denunciar um “evidente conflito de interesses que prejudica os passageiros”.