Uma Unidade de Saúde Familiar (USF) em Ovar recusou assistir um doente com sintomas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), aconselhando-o a deslocar-se pelos seus próprios meios ao hospital. O caso, que ocorreu em outubro de 2023, foi considerado uma falha grave pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que instaurou um processo de contraordenação. Um homem dirigiu-se à USF Alpha, em Válega, com “acentuada assimetria facial e cefaleia intensa”, mas foi informado no secretariado de que não seria atendido por indicação da sua médica de família, devendo ir diretamente ao hospital.
Segundo a queixa apresentada à ERS, “nenhum dos profissionais de saúde, médicos e enfermeiros presentes na unidade, vieram observar-me, nem avaliar as minhas queixas”.
O utente acabou por conduzir 17 quilómetros até ao Hospital de Santa Maria da Feira, onde foi diagnosticado com Paralisia de Bell. Em sua defesa, a Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro admitiu “integralmente que a equipa da [USF Alpha] falhou e não respeitou as melhores práticas/procedimento instituído no atendimento de uma situação potencialmente urgente/emergente”. A ERS concluiu que a unidade de saúde deveria ter acionado de imediato os meios de socorro, como o INEM, e emitiu uma instrução à atual ULS Entre Douro e Vouga para garantir que, no futuro, tal procedimento seja cumprido perante quadros clínicos de urgência ou de gravidade incerta.
Em resumoA recusa de atendimento em Ovar evidencia uma falha crítica na porta de entrada do SNS, violando os direitos do utente e colocando-o em risco. A intervenção da ERS sublinha a obrigação dos cuidados de saúde primários de acionar os meios de emergência em situações de potencial gravidade.