A dispensa de cerca de uma centena de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga expôs a crise de recursos humanos que está na origem de muitos dos constrangimentos nas urgências do país. O episódio, que gerou um forte conflito entre o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e a administração hospitalar, ilustra os problemas de planeamento e a precariedade que afetam o Serviço Nacional de Saúde. No final de setembro, a ULS de Braga suspendeu a renovação dos contratos de cerca de 40 enfermeiros e 40 auxiliares, que tinham sido admitidos para o plano de verão e cuja continuidade era esperada para o plano de inverno. A administração justificou a decisão com "motivos estratégicos de gestão" e a necessidade de "reavaliar rigorosamente os custos". O SEP reagiu de imediato, acusando a Ministra da Saúde e o Governo de imporem a medida para "garantir o 'apetite' dos grupos económicos privados da saúde", sugerindo uma preparação para entregar a gestão a uma parceria público-privada (PPP).
A administração negou ter recebido qualquer orientação da tutela.
A polémica intensificou-se com a intervenção da Comissão de Utentes, que considerou a decisão "inadmissível", e do PCP, que questionou o Governo no parlamento.
Perante a pressão, a administração da ULS recuou, prometendo contratar todos os profissionais no prazo de 15 dias.
Este caso local reflete um problema nacional, como alertado pela Ordem dos Enfermeiros, que denunciou o bloqueio na aprovação do Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO) para 2025, o que impede a contratação de 3.200 recém-licenciados e leva cerca de metade a pedir declarações para emigrar.
Em resumoO conflito laboral em Braga, juntamente com os bloqueios à contratação a nível nacional, evidencia que a falta de planeamento estratégico e a instabilidade contratual são causas diretas da carência de profissionais, comprometendo a capacidade de resposta do SNS.