Governo Ativa Plano Sazonal de Saúde para Evitar Caos nas Urgências no Inverno

O Ministério da Saúde determinou um conjunto de medidas para reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante o outono e inverno, com o objetivo de evitar a sobrecarga das urgências. O plano, que entrou em vigor a 1 de outubro, prevê a reorganização das escalas, o reforço do atendimento nos centros de saúde e a ativação de camas adicionais. Publicado em Diário da República, o despacho da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, estabelece que as Unidades Locais de Saúde (ULS) devem elaborar as escalas de serviço com dois meses de antecedência, garantindo equipas proporcionais às necessidades e ao nível de contingência em vigor. O documento também estipula que os mapas de férias devem ser aprovados de forma a equilibrar o direito dos profissionais com a manutenção da resposta assistencial. Uma das medidas centrais é o reforço da capacidade dos centros de saúde para atender casos de doença aguda, através de horários alargados, para evitar que os utentes recorram desnecessariamente às urgências hospitalares. Está igualmente prevista a ativação de camas suplementares para internamento de doentes com patologias respiratórias agudas ou complicações de doenças crónicas. O despacho é claro ao determinar que o encerramento de qualquer serviço de urgência só pode ocorrer com autorização prévia da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), não bastando a mera informação ao INEM. Este plano sazonal, com três níveis de contingência, visa prevenir os impactos das baixas temperaturas e da maior circulação de vírus respiratórios, numa tentativa de evitar o caos vivido em invernos anteriores.

Em resumo

Para prevenir a sobrecarga das urgências no inverno, o Governo implementou um plano sazonal que obriga as ULS a reorganizar escalas, alargar horários nos centros de saúde e ativar mais camas. O encerramento de urgências passa a exigir autorização prévia da Direção Executiva do SNS, numa tentativa de garantir uma resposta mais robusta do sistema.

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