O recurso a médicos prestadores de serviços, conhecidos como “tarefeiros”, para assegurar o funcionamento dos hospitais públicos representa um encargo diário superior a 727 mil euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A despesa total entre janeiro e agosto atingiu os 174 milhões de euros, com a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve a liderar os gastos a nível nacional. Os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) revelam uma forte dependência deste modelo de contratação para evitar o encerramento de serviços, especialmente urgências. A ULS do Algarve gastou mais de 14,1 milhões de euros em 313 mil horas de trabalho, o que corresponde a uma média de 45 euros por hora. Seguem-se a ULS do Médio Tejo, com uma despesa superior a 9 milhões de euros, e a ULS do Oeste, com cerca de 8 milhões. A Península de Setúbal também apresenta valores elevados, com os hospitais de Almada, Barreiro e Setúbal a gastarem, em conjunto, aproximadamente 14 milhões de euros, maioritariamente na especialidade de ginecologia e obstetrícia. Existe uma grande disparidade nos valores pagos por hora entre as diferentes regiões: enquanto no Alto Minho o valor foi de 21 euros, no Alto Alentejo chegou aos 57 euros.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, já manifestou a intenção de reduzir estes custos e prepara-se para aprovar novas regras para a contratação de tarefeiros, matéria que está a ser discutida com os sindicatos médicos.
No entanto, alguns profissionais alertam que sem estes contratos, o SNS poderia colapsar, como um médico afirmou: “No dia em que acabarem com estes contratos, acabam com o SNS”.
Em resumoA contratação de médicos tarefeiros custa ao SNS mais de 174 milhões de euros em oito meses, evidenciando uma dependência dispendiosa para manter os serviços a funcionar. O Governo pretende rever as regras para conter os custos, mas a medida enfrenta ceticismo por parte de profissionais que consideram este modelo essencial para a sobrevivência do SNS.