A medida prevê incentivos financeiros baseados na produtividade, mas é recebida com ceticismo pelos sindicatos.

Estes centros, que segundo a ministra Ana Paula Martins começarão “a título experimental”, serão implementados nas Unidades Locais de Saúde (ULS) de Santa Maria, Santo António, São João, Almada-Seixal, Loures-Odivelas e na Maternidade Alfredo da Costa.

O modelo assemelha-se aos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), mas com incentivos individuais baseados na produtividade e qualidade, que podem atingir até 50% do vencimento para médicos e 30% para enfermeiros. O objetivo do Governo é “garantir uma lista de serviços altamente diferenciados, formação, investigação” e, com isso, reter e atrair profissionais para o SNS.

No entanto, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) critica duramente a proposta, considerando-a “um erro grave e um passo perigoso na fragmentação do SNS”.

A FNAM acusa o modelo de ser “opaco e divisionista”, alertando para o risco de desregulação, uma vez que cada ULS poderá definir os seus próprios critérios e sistemas de incentivos, criando “um sistema de 20 ou 30 ‘mini SNS’”.

O sindicato questiona também a “ambiguidade na constituição das equipas”, afirmando que a seleção pelo Conselho de Administração pode excluir médicos que não se enquadrem no perfil desejado, pondo em causa o princípio da adesão voluntária.