O Governo português, através da Ministra da Saúde, sinalizou a possibilidade de os medicamentos inovadores para o tratamento da obesidade, como o Ozempic, virem a ser comparticipados pelo Estado. Esta potencial mudança de política surge na sequência de uma recomendação inédita da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o uso financeiramente acessível destes fármacos no combate à obesidade. A discussão sobre a comparticipação estatal destes medicamentos, originalmente desenvolvidos para a diabetes, marca um ponto de viragem na abordagem à obesidade em Portugal, reconhecendo-a cada vez mais como uma doença crónica com graves implicações para a saúde pública e com custos elevados para o SNS.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, indicou que o Infarmed já se encontra a analisar esta possibilidade, embora tenha ressalvado que qualquer decisão deverá ser cuidadosamente avaliada por peritos e "estar dentro das indicações definidas pela DGS para situações graves".
A recomendação da OMS pressiona os sistemas de saúde a considerarem estes tratamentos como essenciais, visando um acesso mais alargado.
A eventual comparticipação representaria um investimento significativo, mas poderia traduzir-se em poupanças a longo prazo, através da prevenção das múltiplas comorbilidades associadas à obesidade, como doenças cardiovasculares e diabetes tipo 2, que frequentemente levam a internamentos e a episódios de urgência.
O debate está lançado, pesando de um lado os custos orçamentais imediatos e do outro os potenciais benefícios para a saúde da população e a sustentabilidade do SNS.
Em resumoImpulsionado por uma recomendação da OMS, o Ministério da Saúde está a avaliar a comparticipação de medicamentos para a obesidade, uma decisão que poderá redefinir a estratégia nacional de combate a esta doença crónica e aliviar a pressão sobre o SNS.