A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu um alerta severo sobre o projeto "Ligue Antes, Salve Vidas", identificando falhas que dificultam o acesso dos utentes aos cuidados de saúde e violam os seus direitos essenciais. O relatório aponta que unidades de saúde estão a recusar doentes e a desconhecer as regras do programa. O relatório da ERS concluiu que hospitais e centros de saúde estão a violar os direitos dos utentes, com o regulador a identificar casos de doentes que ficaram sem assistência devido a falhas no sistema.
A iniciativa, desenhada para orientar os doentes e aliviar a pressão sobre as urgências, parece estar a criar barreiras adicionais ao acesso.
As violações detetadas podem ser punidas com coimas até 44 mil euros.
A crítica ao sistema foi corroborada por Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, que afirmou que "a culpa não será dos hospitais, é o sistema que falha" e que "a linha SNS 24 funciona mal e tem de ser repensada".
Em resposta, as autoridades de saúde asseguraram ter tomado medidas para colmatar as falhas identificadas.
No entanto, o relatório da ERS levanta questões fundamentais sobre a eficácia e a segurança de uma política central para a gestão das urgências, sugerindo que, na prática, pode estar a agravar os problemas que pretendia resolver, ao negar ou atrasar o acesso a cuidados necessários.
Em resumoO programa "Ligue Antes, Salve Vidas" foi alvo de duras críticas pela ERS por dificultar o acesso dos utentes aos cuidados de saúde e violar os seus direitos. As falhas sistémicas apontadas pelo regulador indicam que a iniciativa pode estar a funcionar como uma barreira, contrariando o seu objetivo de otimizar o fluxo nas urgências.