O crescimento da despesa estrutural e a incerteza económica global são os principais fatores de risco apontados.

Apesar de o Governo prever uma redução do excedente de 0,3% do PIB em 2025 para 0,1% em 2026, a maioria das previsões aponta para um saldo negativo. O Banco de Portugal projeta um défice de 1,3%, o Conselho das Finanças Públicas de 1%, a Comissão Europeia de 0,6% e a OCDE de 0,3%. O antigo ministro das Finanças, João Leão, adverte que “há o risco de no próximo ano termos já um défice”, explicando que tal só poderá ser evitado se “o crescimento da receita continuar extremamente elevado”. Leão sublinha que “a despesa estrutural do Estado está a crescer a um ritmo muito elevado”, enquanto se espera “algum abrandamento da receita no próximo ano”.

O quadro de políticas invariantes enviado ao Parlamento revela que o Orçamento para 2026 já parte condicionado por um agravamento do saldo de 4,5 mil milhões de euros, decorrente de medidas já legisladas e compromissos assumidos, como aumentos salariais e de pensões. A este valor acresce o impacto da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo pico de despesa se sentirá em 2026.

Perante este cenário, economistas como António Nogueira Leite consideram que “o Governo não tem margem para grandes negociações orçamentais”.

Adicionalmente, o contexto internacional, com “nuvens cinzentas no horizonte” como o baixo crescimento na Zona Euro e as tensões comerciais, aumenta a incerteza.