A elaboração do OE2026 afigura-se como um dos exercícios mais desafiantes da legislatura.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que os empréstimos do PRR terão de ser inscritos como despesa, comprometendo a meta de excedente orçamental. A este valor somam-se cerca de 4,5 mil milhões de euros de despesas já comprometidas no quadro de políticas invariantes, que incluem aumentos salariais na função pública, a atualização de pensões e a redução do IRS. Este cenário deixa o Governo com uma margem de manobra muito limitada para novas medidas ou para ceder a exigências partidárias. A maioria das instituições económicas, como o Banco de Portugal, a Comissão Europeia e o Conselho das Finanças Públicas, projeta um défice para 2026, isolando o Governo na sua previsão de um excedente de 0,1% do PIB.

O ex-ministro João Leão alertou que só um “crescimento da receita extremamente elevado” poderá evitar o saldo negativo.

Politicamente, o Governo minoritário enfrenta um desafio complexo, com o primeiro-ministro a recusar negociar com base em “ultimatos ou linhas vermelhas”, enquanto o PS se opõe a alterações na legislação laboral e o Chega exige uma descida do IRC e outras medidas.

A instabilidade internacional, nomeadamente em França, acrescenta uma camada de incerteza ao panorama macroeconómico.