A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou que o pagamento do prémio salarial de 2024, conhecido como devolução das propinas, será efetuado na segunda semana de setembro. A confirmação surge após um atraso de quase dois meses em relação ao prazo legal de 30 de julho, que gerou incerteza e protestos entre os cerca de 100 mil jovens beneficiários. O prémio salarial, uma medida implementada pelo anterior Governo para incentivar a permanência de jovens qualificados em Portugal, consiste na devolução do valor das propinas pagas durante a licenciatura (697 euros/ano) ou mestrado (1.500 euros/ano), por um período igual ao da duração do curso. O pagamento deveria ter sido processado pela AT até ao final de julho, mas o incumprimento do prazo levou a uma petição e a uma manifestação junto à Assembleia da República.
A AT veio agora clarificar que o pagamento relativo aos pedidos submetidos em 2024 será regularizado. No entanto, a incerteza persiste para os novos candidatos, uma vez que o portal do Governo para submissão de pedidos para 2025 ainda não foi aberto, indicando que “não estão a ser aceites novos pedidos” e que “o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado”. Esta situação levanta dúvidas sobre a continuidade da medida nos moldes atuais, especialmente à luz do anúncio de que os novos beneficiários terão de optar entre este prémio e o IRS Jovem.
Em resumoApós um atraso significativo que causou apreensão, o Governo confirmou que a devolução das propinas (prémio salarial) de 2024 será paga na segunda semana de setembro. Esta notícia resolve a situação imediata para os requerentes existentes, mas mantém-se a incerteza para os novos beneficiários, dado que o processo de candidatura para 2025 ainda não foi iniciado.