A preparação do Orçamento do Estado para 2026 está a ser marcada por uma elevada incerteza, com a maioria das instituições económicas a prever o regresso de Portugal a um défice orçamental. O Governo de Luís Montenegro enfrenta um cenário de margem de manobra reduzida, pressionado por despesas estruturais crescentes e pelo impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Enquanto o Governo projeta um excedente de 0,1% do PIB em 2026, instituições como a Comissão Europeia (-0,6%), o Conselho das Finanças Públicas (-1%) e o Banco de Portugal (-1,3%) antecipam um saldo negativo. O ex-ministro das Finanças, João Leão, alerta que "há o risco de no próximo ano termos já um défice", apontando para o crescimento acelerado da despesa estrutural do Estado. O quadro de políticas invariantes, enviado ao Parlamento, revela que medidas já comprometidas terão um impacto negativo de 4,5 mil milhões de euros no saldo, absorvendo grande parte da margem orçamental.
A este valor acresce o pico da execução das despesas financiadas pelos empréstimos do PRR, que serão contabilizadas como despesa em 2026.
O contexto político é igualmente desafiador, com o Governo minoritário a iniciar negociações com os partidos da oposição.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, afirmou que não negociará "na base de nenhum ultimato, de linhas vermelhas", mas o PS já ameaçou chumbar o orçamento caso este inclua as alterações propostas à legislação laboral.
O Chega, por sua vez, apresenta as suas próprias exigências, como uma maior redução do IRC.
O cenário internacional adensa as preocupações, com João Leão a alertar para "algumas nuvens que surgem no horizonte", referindo-se ao baixo crescimento na Europa e à incerteza comercial global, que poderão abrandar o forte crescimento da receita fiscal que tem sustentado as contas públicas portuguesas.
Em resumoO Orçamento para 2026 enfrenta um teste significativo de sustentabilidade. A capacidade do Governo para conter a despesa e negociar com a oposição, num contexto económico internacional adverso e com o peso do PRR, será crucial para evitar o regresso ao défice, contrariando as previsões da maioria dos analistas.