Os turistas do Brasil lideram em número de faturas certificadas (22%), seguidos pelos dos Estados Unidos (17%), Angola (11%) e China (10%). No entanto, em termos de valor médio por compra, os turistas da China destacam-se com um gasto médio de 1.652 euros, muito acima da média dos brasileiros (393 euros). Para beneficiar da isenção, o turista deve residir fora da UE, fazer compras de valor superior a 50 euros (líquido de imposto) por fatura e apresentar os bens na sua bagagem pessoal ao sair do território comunitário. O processo de reembolso é efetuado nos aeroportos, através de quiosques eletrónicos que validam a isenção, permitindo ao turista ser reembolsado pelo vendedor ou por uma empresa de intermediação financeira.
Estado Devolve 86 Milhões de Euros em IVA a Turistas em 2024
O regime de 'tax free' resultou na devolução de 86 milhões de euros em IVA a turistas residentes fora da União Europeia durante o ano de 2024. Este valor, decorrente de compras no valor de 463 milhões de euros, reflete um crescimento contínuo do turismo de compras em Portugal e destaca a importância deste mecanismo para a economia. De acordo com o relatório sobre o combate à fraude e à evasão fiscais e aduaneiras da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), foram certificadas 889.039 faturas no sistema e-Taxfree, representando um aumento de 8% no número de faturas e de 9% nos valores de compras e isenções face a 2023. O sistema beneficia cidadãos de 254 nacionalidades diferentes.



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