A alteração aplica-se aos novos pedidos, mantendo-se os pagamentos para quem já tinha o prémio salarial aprovado.

O prémio salarial, criado pelo governo anterior, previa a devolução do valor das propinas (697 euros por ano para licenciatura e 1.500 euros para mestrado) a jovens até 35 anos que trabalhassem em Portugal. Contudo, o Orçamento do Estado para 2025 não fazia menção à medida e o portal para novos pedidos encontrava-se suspenso.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação confirmou agora que os novos requerentes terão de optar. Esta decisão surge na sequência de uma reformulação significativa do IRS Jovem, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2025. O novo regime alargou a idade máxima para 35 anos, duplicou a duração do benefício para 10 anos, eliminou a exigência de um grau académico específico e aumentou os limites de isenção.

Segundo a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, as novas regras do IRS Jovem são "bastante simpáticas" e, na maioria dos casos, a opção por este regime poderá ser mais vantajosa, especialmente no primeiro ano, que oferece 100% de isenção.

No entanto, ressalva que a decisão final "depende muito das questões salariais" de cada jovem, recomendando uma análise caso a caso.

O Governo justifica a alteração afirmando que "a conceção de base do prémio salarial está errada e não é eficaz".