Esta alteração põe fim à possibilidade de acumulação dos dois benefícios para novos pedidos, gerando um debate sobre qual a opção mais vantajosa para os jovens trabalhadores em Portugal.
O prémio salarial, criado em 2023, previa a devolução de 697 euros por ano de licenciatura e 1.500 euros por ano de mestrado a jovens até 35 anos que trabalhassem no país. Por outro lado, o IRS Jovem foi significativamente alargado a partir de 1 de janeiro de 2025, com a idade máxima a subir para 35 anos, a duração a aumentar para 10 anos e a isenção a ser mais generosa, chegando a 100% no primeiro ano.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação justificou a mudança, afirmando que a “conceção de base do prémio salarial está errada e não é eficaz”.
A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, considera que, na maioria dos casos, o IRS Jovem será mais benéfico.
Segundo a bastonária, “as novas regras do IRS Jovem têm valores bastante simpáticos para os jovens”, especialmente no primeiro ano de isenção total.
No entanto, ressalva que a decisão “depende muito das questões salariais” e que, para jovens com salários mais baixos, a devolução das propinas poderá continuar a ser a melhor escolha. A Autoridade Tributária confirmou que os pedidos de devolução de propinas já aprovados continuarão a ser pagos.