O plano prevê uma descida da taxa dos atuais 20% para 19% em 2026, 18% em 2027 e, finalmente, 17% em 2028. A iniciativa inclui também uma redução da taxa aplicável aos primeiros 50 mil euros de matéria coletável das PME e empresas de pequena-média capitalização, que passará de 16% para 15% já em 2026. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu a medida no Parlamento como um “passo firme na construção de uma economia mais competitiva, mais justa e mais preparada para os desafios do futuro”, argumentando que não se trata apenas de uma medida empresarial, mas também de “coesão social”. A aprovação dependeu do apoio do Chega, que exigiu um compromisso para uma futura redução da derrama estadual.

Miranda Sarmento admitiu essa possibilidade, afirmando que o Governo irá “também à derrama estadual mas mais à frente”, sublinhando a necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas.

O PS votou contra, defendendo uma descida seletiva do imposto em vez de um corte transversal.