A organização, que representa mais de 350.000 profissionais das áreas fiscal e aduaneira, denuncia a “exploração sistemática” das regras aduaneiras da UE por parte destas empresas. Num encontro em Vilamoura, que contou com a participação de sindicatos portugueses, o presidente da UFE, Florian Köbler, afirmou que a Europa “está inundada por produtos ilegais, enquanto estas plataformas acumulam milhares de milhões em impostos não pagos”. Segundo Köbler, “cada dia de inação representa uma perda de 137 milhões de euros em receitas fiscais”. A UFE destaca que as redes de crime organizado exploram as lacunas regulatórias para infiltrar produtos ilegais, estimando que cerca de 12 mil milhões de encomendas ilegais entraram na UE em 2024. A organização critica o modelo de negócio de algumas plataformas, que “exploram a isenção dos direitos aduaneiros (150 euros) para evitar inspeções”, criando uma concorrência desleal com as empresas europeias. Perante este cenário, a UFE propõe um “Plano de Ação de Emergência” com medidas como a responsabilização legal direta das plataformas pelo pagamento de direitos aduaneiros e IVA, a verificação de impostos em tempo real antes de cada transação, e um regime de sanções que pode culminar na exclusão do mercado europeu. A UFE exige que a Comissão Europeia implemente este regime até 2025, alertando que esperar pela reforma aduaneira de 2028 é demasiado tarde.
Evasão Fiscal de Gigantes Digitais Causa Perdas de 50 Mil Milhões de Euros na UE
A evasão fiscal promovida por plataformas digitais sediadas em países terceiros gera perdas anuais superiores a 50 mil milhões de euros para a União Europeia, alertou a Union of Finance Personnel in Europe (UFE).



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