Em resposta, membros do Governo, como o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, admitiram a necessidade de “ajustamentos”, mas garantiram que o processo será gradual para não penalizar os consumidores. “É impensável fazê-lo de uma só vez”, afirmou o ministro, sugerindo que os ajustamentos ocorram em momentos de quebra do preço base dos combustíveis. A associação do setor, EPCOL, contrapõe que o ISP em Portugal “está acima dos mínimos exigidos pela diretiva” europeia e “é muito superior ao de Espanha”, alertando que uma subida agravaria o diferencial de preços transfronteiriço. A situação é agravada pela perspetiva de aumento da taxa de carbono, que, com base nos preços atuais dos leilões de licenças de emissão, poderá subir 12,6% no próximo ano, acrescentando mais pressão sobre os preços finais na bomba.
Bruxelas Pressiona Portugal para Acabar com Desconto no Imposto sobre Combustíveis
O Governo português enfrenta uma crescente pressão da Comissão Europeia para eliminar o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), uma medida de apoio criada em 2022 para mitigar a escalada dos preços da energia, o que poderá levar a um aumento do custo dos combustíveis para os consumidores. A Comissão Europeia enviou uma carta ao Executivo a pedir “ações concretas” para pôr termo ao desconto, argumentando que a medida “funciona como um subsídio aos combustíveis fósseis” e não está alinhada com as recomendações do Conselho Europeu para reduzir a dependência destes.



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