A divulgação da lista de benefícios fiscais atribuídos em 2024 gerou escrutínio público, destacando os montantes concedidos a empresas ligadas a figuras como Miguel Milhão, da Prozis, e à família do primeiro-ministro, Luís Montenegro, reacendendo o debate sobre a justiça e transparência destes apoios estatais. O universo de empresas de Miguel Milhão, fundador da Prozis, obteve 5,1 milhões de euros em benefícios fiscais, um aumento de 3,3 milhões face ao ano anterior. O caso ganhou maior notoriedade devido a declarações polémicas do empresário, que afirmou: “Não preciso de Portugal e não preciso da Prozis.
Tenho recursos ilimitados”.
Paralelamente, a empresa familiar de Luís Montenegro, a consultora Spinumviva, também viu os seus benefícios fiscais aumentarem 72%, poupando 4.352 euros em sede de IRC. Estes casos inserem-se num contexto mais vasto em que um número recorde de 101 mil entidades, incluindo empresas, fundações e clubes de futebol, usufruiu de um montante global de 3,4 mil milhões de euros em benefícios fiscais em 2024. A lista oficial da Autoridade Tributária revela que grandes grupos do setor automóvel, como a Stellantis (90 milhões de euros), e da energia, como a Petrogal, lideraram os montantes.
No desporto, o FC Porto foi o clube que mais poupou, com cerca de 100 mil euros.
Em resumoEmbora façam parte de um sistema de incentivos fiscais que abrange mais de 100 mil entidades e totaliza 3,4 mil milhões de euros, os benefícios concedidos a empresas associadas a figuras públicas proeminentes atraíram particular atenção. Estes casos levantam questões sobre os critérios de atribuição e as implicações políticas do apoio do Estado a empresas específicas, alimentando o debate sobre a equidade do sistema fiscal.