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Economia

Evasão Fiscal de Gigantes Digitais Custa 50 Mil Milhões de Euros à UE

A evasão fiscal promovida por plataformas digitais sediadas fora da União Europeia gera perdas anuais superiores a 50 mil milhões de euros para os cofres dos Estados-membros, segundo um alerta da Union of Finance Personnel in Europe (UFE). Num encontro em Vilamoura que contou com a participação de sindicatos portugueses da área fiscal, a UFE denunciou o que considera uma “exploração sistemática” das regras aduaneiras e fiscais da UE por parte destas empresas. Florian Köbler, presidente da UFE, afirmou que “a Europa está a ser inundada por produtos ilegais, enquanto estas plataformas acumulam milhares de milhões em impostos não pagos”. Segundo a organização, a inação representa uma perda diária de 137 milhões de euros em receitas fiscais. O problema é agravado pelo facto de 91% dos pacotes de baixo valor que entram no espaço europeu terem origem na China, explorando a isenção de direitos aduaneiros para encomendas até 150 euros para evitar inspeções. Face a este cenário, a UFE propõe um “Plano de Ação de Emergência” que inclui a responsabilização legal direta das plataformas pelo pagamento de direitos aduaneiros e IVA, a verificação de impostos em tempo real antes da conclusão das transações e um regime de sanções que pode culminar na exclusão do mercado europeu. A organização alerta ainda para os riscos de segurança para os consumidores, com a entrada de produtos que não cumprem as normas europeias.

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ai briefingEm resumo
A UFE apela a uma ação urgente e coordenada da União Europeia para combater a evasão fiscal massiva por parte das grandes plataformas digitais, que não só resulta em perdas de receita de dezenas de milhares de milhões de euros, como também fomenta a concorrência desleal e coloca em risco a segurança dos consumidores europeus. A organização exige a responsabilização direta destas empresas e um reforço da fiscalização.

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Jornal O Minho
Fuga ao fisco promovida por plataformas digitais gera perdas na UE de 50.000 milhões
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Jornal de Negócios
Evasão fiscal promovida por plataformas digitais gera perdas na UE de 50.000 milhões de euros
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Observador
Plataformas digitais geram perdas na UE de 50.000 milhões
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Notícias ao Minuto
Gigantes digitais causam perdas fiscais acima de 50 mil milhões na UE
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Bom Dia
UE perde 50 mil milhões por ano com fuga ao fisco das gigantes digitais
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O Jornal Económico
Evasão fiscal promovida por plataformas digitais gera perdas na União Europeia de 50 mil milhões
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diariOnline Região Sul
UFE exige medidas de emergência contra gigantes digitais na UE
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Evasão Fiscal de Gigantes Digitais Custa 50 Mil Milhões de Euros à UE
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