Venda do Novo Banco e Dividendo da CGD Reforçam Contas Públicas

As finanças do Estado deverão beneficiar de duas operações financeiras de grande vulto em 2026: a receita proveniente da venda da participação pública no Novo Banco e um dividendo recorde da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Juntas, estas operações representam um encaixe superior a 2,7 mil milhões de euros, com impactos distintos no saldo orçamental e na dívida pública. A proposta de OE2026 inscreve uma receita de 1.686 milhões de euros na rubrica “Alienação de partes sociais de empresas”, que corresponde ao valor a receber pela venda das participações de 11,46% da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e de 13,54% do Fundo de Resolução no Novo Banco ao grupo francês BPCE. Por se tratar de uma operação financeira, este montante não contribui para o excedente orçamental, mas será utilizado para abater à dívida pública, ajudando na trajetória de redução do rácio para 87,8% do PIB em 2026. Por outro lado, o Estado prevê receber um dividendo recorde de cerca de mil milhões de euros da CGD. Ao contrário da venda do Novo Banco, este valor constitui uma receita corrente e, como tal, é um contributo fundamental para alcançar a meta de excedente de 0,1% do PIB. O Banco de Portugal, pelo terceiro ano consecutivo, não distribuirá dividendos ao Estado devido ao ambiente de taxas de juro elevadas.

Em resumo

Operações financeiras significativas com a CGD e o Novo Banco proporcionarão um importante reforço para as contas do Estado em 2026. Enquanto o dividendo da CGD é crucial para o equilíbrio orçamental, a receita da venda do Novo Banco será um instrumento vital para acelerar a redução da dívida pública.

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