A medida, que não está detalhada na proposta de OE2026, será implementada de forma a não encarecer o preço final dos combustíveis para os consumidores. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que o executivo está a trabalhar numa solução de neutralidade fiscal. “Procuraremos momentos de redução dos preços, para poder reverter estes descontos”, afirmou, explicando que a intenção é aproveitar as quedas no mercado internacional para reintroduzir a carga fiscal sem que os consumidores sintam um aumento no preço de bomba. Esta questão tem sido um ponto de insistência por parte de Bruxelas desde 2023. Apesar da futura reversão dos descontos, a proposta de OE2026 prevê um aumento da receita com o ISP em 187 milhões de euros, para um total de 4.254 milhões, justificado pelo “crescimento esperado no consumo privado”. Outros artigos acrescentam que o fim da isenção do ISP sobre biocombustíveis e o aumento da taxa de carbono poderão também pressionar os preços em alta. A questão é politicamente sensível, com o Chega a avisar que “não tolerará” um aumento dos impostos sobre os combustíveis, enquanto o PS manifesta “preocupação” com a exclusão do tema do documento orçamental, acusando o Governo de falta de transparência.