Saldo Orçamental de 2026: Governo projeta excedente, mas agências de notação e analistas preveem défice

O Governo projeta a manutenção de um excedente orçamental em 2026, fixado em 0,1% do PIB, mas esta previsão otimista é contrariada por diversas entidades, incluindo agências de notação como a S&P e a Fitch, e pelo ex-ministro das Finanças João Leão, que antecipam um regresso a um défice. A divergência de cenários assenta em diferentes pressupostos sobre o crescimento económico, o controlo da despesa pública e o impacto da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A proposta de OE2026 do Governo assenta num excedente de 230 milhões de euros, uma margem que o próprio ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu ser "próxima de zero" para evitar um défice, caso surjam despesas imprevistas ou propostas de alteração no Parlamento. Em contraste, a S&P Global Ratings prevê um défice de 0,6% do PIB, justificando a sua visão mais conservadora com "pressões adicionais sobre os gastos decorrentes da defesa e dos investimentos de capital, à medida que o país acelera os projetos financiados pelo Next Generation EU". A Fitch Ratings partilha de uma análise semelhante, estimando um défice de 0,7%, impulsionado pela "maior captação de empréstimos do PRR, cortes adicionais de impostos e o aumento do investimento público".

O antigo ministro João Leão expressou também "bastantes dúvidas" sobre a concretização do excedente, alertando para o "forte aumento da despesa estrutural", nomeadamente com pessoal, que considera ter um "ritmo muito acelerado".

Apesar das divergências, as agências de notação reconhecem o "forte compromisso com a prudência orçamental" de Portugal.

Em resumo

Enquanto o Governo procura manter a trajetória de saldos positivos dos últimos anos, a sua previsão de um excedente para 2026 é considerada frágil e otimista por observadores externos. A capacidade de controlar a despesa estrutural e o impacto real da execução dos fundos europeus serão fatores decisivos para determinar se as contas públicas portuguesas se mantêm em terreno positivo ou regressam ao défice.

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