Banco de Portugal propõe baixar contribuição da banca para o Fundo de Resolução em 2026

O Banco de Portugal (BdP) propôs uma redução na contribuição periódica adicional que os bancos pagam para o Fundo de Resolução (FdR), sinalizando um alívio para o setor financeiro. A proposta visa descer a taxa base de 0,049% em 2025 para 0,047% em 2026, mantendo-se inalterada a contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD). Numa nota justificativa, o banco central explica que a fixação desta taxa “tem em especial consideração o objetivo de estabilização” do esforço contributivo global do setor para valores próximos de 250 milhões de euros anuais. Com a nova taxa, o BdP estima que o valor total das contribuições periódicas adicionais se situe entre 57,8 e 60,1 milhões de euros. A este valor acresce a contribuição sobre o setor bancário, que deverá totalizar cerca de 191,6 milhões de euros, em linha com o ano anterior. O Fundo de Resolução, criado em 2012, tem como missão prestar apoio financeiro a medidas de resolução aplicadas pelo BdP, tendo intervindo nos casos do BES, Banif e nas injeções no Novobanco. Relativamente ao Fundo de Garantia de Depósitos, que garante os depósitos dos clientes até 100 mil euros, o BdP propõe manter a taxa em 0,0009%.

O regulador justifica a manutenção com o facto de o nível de capitalização do FGD (0,955%) estar acima do exigido (0,80%), defendendo que “o aumento do esforço contributivo não se revela estritamente necessário no momento presente”. A proposta será submetida à consulta da Comissão Diretiva do FdR e da Associação Portuguesa de Bancos.

Em resumo

O Banco de Portugal propõe reduzir a taxa de contribuição dos bancos para o Fundo de Resolução em 2026, de 0,049% para 0,047%, visando estabilizar o esforço do setor. A contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos manter-se-á inalterada, dado o seu nível de capitalização adequado.

Artigos

Notícias ao Minuto

BdP quer baixar contribuição da banca para o Fundo de Resolução em 2026

Executive Digest

BdP quer baixar contribuição periódica adicional da banca para o Fundo de Resolução em 2026

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Banco de Portugal baixa taxa de contribuição para o Fundo de Resolução

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BdP desencadeia procedimento para determinar a taxa base da contribuição periódica adicional da banca em 2026

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