Apesar de uma ligeira melhoria, subindo do 35.º para o 33.º lugar, Portugal permanece na cauda do ranking, refletindo desafios estruturais na sua política tributária.

O índice, desenvolvido pela Tax Foundation e divulgado em Portugal pelo Instituto +Liberdade, avalia mais de 42 variáveis em cinco categorias: impostos sobre empresas, singulares, consumo, propriedade e tributação internacional.

Segundo André Pinção Lucas, Diretor Executivo do Instituto +Liberdade, a melhoria "é um sinal positivo", mas "continuamos entre as economias menos competitivas da OCDE em matéria fiscal".

O relatório destaca algumas debilidades, nomeadamente na tributação das empresas, onde Portugal ocupa a 36.ª posição, sendo considerado o terceiro sistema mais pesado e complexo.

O país aplica um "imposto progressivo sobre os lucros das empresas, com uma taxa máxima bastante elevada, de 30,5%, incluindo diversas derramas", e possui "incentivos altamente complexos". Nos impostos sobre singulares (21.ª posição), o relatório aponta para "uma taxa elevada de 53% sobre os rendimentos individuais no último escalão, incluindo taxas adicionais, e não há limite para as contribuições sociais".

A perceção do tecido empresarial corrobora esta análise: um estudo da Deloitte revela que 60% dos empresários consideram o sistema fiscal "complexo e ineficaz", com 93% a apontar a sua complexidade. No topo do ranking, a Estónia mantém a liderança pelo 12.º ano consecutivo, devido a um sistema fiscal considerado mais competitivo e neutro.