A decisão surge após "bastante pressão" da Comissão Europeia, que considera o apoio um auxílio estatal que distorce as regras do mercado único. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que a reversão do apoio será feita de forma faseada ao longo de 2026, aproveitando "momentos de baixa dos preços" do petróleo nos mercados internacionais para que "o efeito seja o mais neutro possível para os consumidores". A estratégia visa evitar um aumento abrupto do preço final na bomba, que ocorreria se o desconto, atualmente de cerca de 13 cêntimos na gasolina e 12 cêntimos no gasóleo, fosse retirado de uma só vez. O fiscalista Amílcar Nunes alertou que, inevitavelmente, "haverá um efeito de aumento da carga fiscal sobre os combustíveis", lembrando que Portugal já se encontra acima da média europeia neste domínio. A proposta de Orçamento do Estado para 2026 prevê um aumento da receita do ISP em 187 milhões de euros (4,6%), atribuído ao crescimento do consumo privado. O antigo secretário de Estado, Mendonça Mendes, referiu que o fim do desconto representa "mil milhões na caneta" do ministro, questionando o que será feito com essa verba.
Governo prepara fim gradual do desconto no ISP sob pressão de Bruxelas
O Governo português planeia reverter gradualmente o desconto sobre o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), uma medida temporária implementada em 2022 para mitigar o impacto da inflação nos preços dos combustíveis.



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