A medida, apresentada no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), visa continuar a aliviar os impostos sobre os rendimentos após várias reduções implementadas desde 2024.

Durante o debate parlamentar sobre o OE2026, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, detalhou a estratégia, afirmando que, após as reduções já efetuadas, o Governo pretende manter um ritmo de descida de “próximo de 500 milhões em cada ano” entre 2027 e 2029. Este plano dá seguimento ao que o ministro descreveu como o “quarto desagravamento do IRS no espaço de um ano e meio”, sucedendo a cortes implementados pelo governo anterior do PS e pelo atual executivo.

Sarmento reiterou o compromisso eleitoral: “Queremos continuar a reduzir o IRS.

Temos no programa das eleições de 2025 uma redução de 2.000 milhões no IRS até o final da legislatura”. Para 2026, a proposta orçamental específica inclui uma atualização dos escalões de rendimento em 3,51% e uma redução das taxas em 0,3 pontos percentuais para os contribuintes do 2.º ao 5.º escalão. O ministro defendeu que esta “redução da carga fiscal significativa” é feita dentro da margem orçamental “possível” para não “desequilibrar as contas públicas e mantendo uma redução da dívida pública robusta”. O objetivo a longo prazo é colocar o rácio da dívida pública abaixo dos 80% do PIB até ao final da década.