O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sublinhou que se trata de um “desconto temporário” e que a sua reversão é uma exigência europeia. A estratégia do Governo passa por aproveitar “momentos de redução de preço” no mercado para implementar a medida, procurando “proteger aquilo que é o preço dos combustíveis na bomba de gasolina”. Apesar desta reversão, o ministro insistiu que a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) “não aumenta nenhum imposto”, uma vez que as taxas de ISP são definidas por portaria e não diretamente na lei orçamental.
A questão gerou debate político, com o PS a questionar o impacto real da medida e a solicitar acesso à correspondência trocada com Bruxelas.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estimou que a eliminação total do desconto, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderia gerar uma receita adicional para o Estado de 1.132 milhões de euros, um valor que o ex-secretário de Estado Mendonça Mendes classificou como “mil milhões na caneta” do ministro.













