O Governo anunciou um plano de desagravamento fiscal em sede de IRS que se estenderá até ao final da legislatura, prometendo uma redução sustentada da carga fiscal sobre as famílias. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou no Parlamento que, para além das medidas já previstas para 2026, o Executivo pretende continuar a reduzir o IRS “a um ritmo de 500 milhões de euros em cada ano, de 2027 a 2029”, cumprindo a promessa eleitoral de uma redução total de 2.000 milhões de euros. Para 2026, as alterações propostas incluem a atualização dos escalões de rendimento em 3,51% e uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas do segundo ao quinto escalão.
Segundo simulações da EY, estas medidas poderão resultar em poupanças anuais que variam entre 58 e 347 euros por contribuinte, dependendo do rendimento e da situação familiar.
No entanto, a atualização dos escalões abaixo do aumento salarial de referência do setor privado (4,6%) levanta questões sobre a neutralidade fiscal.
Anabela Silva, da EY, alerta que “um contribuinte que tenha um aumento em linha com 4,6% poderá, dependendo da situação, vir a ter um agravamento da carga fiscal”. O ministro das Finanças contrapõe, argumentando que “mesmo quem tem um aumento acima de 3,5% terá um desagravamento fiscal que se não for pelos escalões será por via do desagravamento das taxas”.
Esta política fiscal visa reforçar o rendimento disponível, mas o seu impacto real dependerá da evolução dos salários e da estrutura de rendimentos de cada agregado familiar.
Em resumoO Governo comprometeu-se com uma redução contínua do IRS até 2029, totalizando 2.000 milhões de euros. As medidas para 2026 combinam a atualização de escalões com a descida de taxas, prometendo um alívio fiscal generalizado, embora subsistam dúvidas sobre o seu efeito líquido para contribuintes com aumentos salariais acima da atualização dos escalões.