O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que a reversão será feita “o mais gradual possível” para não penalizar o preço final dos combustíveis, explicando que o Executivo tem estado “bastante pressionado pela Comissão Europeia para reverter” este apoio, considerado um auxílio estatal.

A estratégia do Governo passa por aproveitar “momentos de baixa dos preços” do petróleo nos mercados internacionais para reduzir progressivamente o desconto, que atualmente é de cerca de 13 cêntimos na gasolina e 12 cêntimos no gasóleo. Apesar de a proposta de OE2026 não prever aumentos de taxas nos impostos especiais de consumo, a eliminação deste apoio terá um impacto direto na receita fiscal. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que o fim do desconto, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderá gerar uma receita adicional para o Estado de 1.132 milhões de euros em 2026. A medida evidencia a elevada carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal, que, segundo a ERSE, coloca o país com preços de venda superiores à média da União Europeia. Sem impostos, os combustíveis em Portugal seriam mais baratos do que em Espanha, mas a carga fiscal de 56% na gasolina e 51% no gasóleo inverte essa realidade.