A revelação foi feita pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que classificou a medida como sendo de “médio-longo prazo”, explicando que “não vai ter efeitos muito significativos já em 2026”.

O adiamento dos efeitos deve-se ao tempo necessário para a aprovação dos projetos nas câmaras municipais e o subsequente início das obras. “O grande efeito vai-se começar a sentir em 2027, por este delay [diferimento] que existe entre a apresentação dos projetos, a sua aprovação e o início das obras”, afirmou o ministro.

Esta perspetiva é partilhada por especialistas fiscais, que olham para o pacote de habitação como um “conjunto de intenções” cujos detalhes de implementação ainda são escassos. Bruna Melo, da EY, considera que a redução do IVA “era a medida mais reclamada e aquela que pode ter um impacto mais significativo no setor”, mas sublinha que “é preciso perceber como vai ser implementada, todos os detalhes são importantes”.

O programa prevê a aplicação da taxa reduzida para imóveis destinados a venda até 648 mil euros e para arrendamento com rendas até 2.300 euros, um regime que vigorará até 2029.

Embora seja visto como um “choque fiscal” por Pedro Fugas, da EY, a sua concretização e impacto real no aumento da oferta de habitação permanecem uma incógnita a curto prazo.