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zerozero.ptA Ministra do Trabalho, por sua vez, condicionou qualquer pagamento extraordinário à existência de um excedente orçamental.
Montenegro recusa proposta de Carneiro para aumento permanente de pensões mais baixas
Futuro das Pensões em Debate: Aumento Permanente vs. Bónus Extraordinário
O destino do excedente da Segurança Social tornou-se um dos principais pontos de discórdia no debate orçamental, opondo a proposta do PS de um aumento permanente das pensões mais baixas à abordagem mais cautelosa do Governo. O Executivo recusa comprometer-se com um aumento da despesa estrutural, admitindo apenas um novo suplemento extraordinário se a execução orçamental o permitir. O líder do PS, José Luís Carneiro, acusou o Governo de ter “um gato escondido com rabo de fora” no Orçamento, referindo-se a um excedente da Segurança Social que, na sua opinião, permitiria transformar o bónus extraordinário num aumento permanente para as pensões mais baixas. No entanto, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, rejeitou a proposta, afirmando que o Governo “não está disponível para assumir, pelo segundo ano consecutivo, um aumento permanente das pensões” que poderia “prejudicar a sustentabilidade de todo o sistema”. O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reforçou esta posição, classificando como um “erro” usar o saldo da Segurança Social para despesa permanente e esclarecendo que o excedente real é menor do que o PS alega, uma vez que parte do valor resulta de transferências do Orçamento do Estado para pagar o bónus anterior. Sarmento admitiu ainda que a atribuição de um novo suplemento em 2026 será “muito mais difícil”, devido ao peso dos empréstimos do PRR nas contas públicas.
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Em resumoO debate sobre as pensões opôs o PS, que defende um aumento permanente para as mais baixas financiado pelo excedente da Segurança Social, ao Governo, que recusa aumentar a despesa estrutural. O Executivo contra-argumenta que o excedente é menor do que o alegado e que a sustentabilidade do sistema é prioritária, admitindo um novo bónus extraordinário apenas se houver margem orçamental, o que considera improvável para 2026.
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