O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou no Parlamento que a reversão é uma obrigação europeia, dado o caráter temporário do apoio.

A estratégia do Governo passa por aproveitar “momentos de redução de preço” do petróleo no mercado internacional para retirar gradualmente o desconto, procurando “proteger aquilo que é o preço dos combustíveis na bomba de gasolina”. Apesar desta intenção, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que a eliminação total do desconto no ISP, juntamente com a atualização da taxa de carbono, poderia gerar uma receita fiscal adicional de 1.132 milhões de euros para o Estado em 2026. A medida é debatida num contexto em que a carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal já é uma das mais elevadas da União Europeia, representando mais de 50% do preço final e criando uma diferença de preço significativa em relação a Espanha. O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, defendeu a política do Governo, afirmando que, apesar do desconto, “Portugal está abaixo da carga fiscal europeia” em média.