Os líderes dos principais bancos argumentam que o setor já é excessivamente penalizado com contribuições específicas e consideram a medida ideológica e prejudicial à competitividade.

A controvérsia surge depois de o Tribunal Constitucional ter considerado o Adicional de Solidariedade inconstitucional, forçando o Estado a devolver cerca de 200 milhões de euros cobrados nos últimos anos e a prescindir de uma receita anual de aproximadamente 50 milhões.

Em resposta, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o Governo iria “procurar outras formas de tributação que não tenham o problema da inconstitucionalidade”.

A reação do setor foi imediata e unânime. Miguel Maya, CEO do BCP, afirmou: “não vejo nenhuma razão para penalizar o setor financeiro em particular”, lembrando que o setor já paga a Contribuição Sobre o Setor Bancário e contribui para o Fundo de Resolução.

João Pedro Oliveira e Costa, CEO do BPI, classificou a intenção como tendo uma “razão puramente ideológica”, enquanto Pedro Castro e Almeida, do Santander, questionou a lógica de tributar mais as grandes empresas que criam emprego e inovação.

Os banqueiros defendem que um setor financeiro robusto e rentável é essencial para apoiar a economia portuguesa e que qualquer novo imposto não deveria ser específico para a banca.