A intenção do Governo de “revisitar o tema da tributação” do setor financeiro, após o Adicional de Solidariedade ter sido declarado inconstitucional, gerou uma forte e unânime reação de crítica por parte dos líderes dos principais bancos portugueses. A possibilidade de criação de um novo imposto específico para a banca é vista como penalizadora e prejudicial à competitividade do setor. Num debate que reuniu os CEOs do BCP, BPI, Santander Totta e Banco Montepio, bem como um administrador da Caixa Geral de Depósitos, a mensagem foi clara: o setor já suporta uma carga fiscal e contributiva elevada. Miguel Maya, CEO do BCP, argumentou que não vê “nenhuma razão para penalizar o setor financeiro em particular”, lembrando que os bancos já pagam a Contribuição Sobre o Setor Bancário e contribuem significativamente para o Fundo de Resolução. O seu homólogo do BPI, João Pedro Oliveira e Costa, foi mais longe, afirmando não ver outra razão para a medida “a não ser uma razão puramente ideológica”.
Os banqueiros sublinham que impostos adicionais específicos limitam a capacidade dos bancos de competir em pé de igualdade com outros operadores, incluindo os do crescente setor do “shadow banking”, e de apoiar o crescimento da economia.
Miguel Maya defendeu que, a existir um novo imposto, “que seja transversal” a todos os setores e não discriminatório. A posição da banca é que a estabilidade e a rentabilidade do setor financeiro são cruciais para o financiamento de famílias e empresas, e que uma tributação excessiva compromete essa função essencial.
Em resumoOs líderes dos maiores bancos portugueses opõem-se firmemente à criação de um novo imposto setorial para substituir o Adicional de Solidariedade. Argumentam que o setor já é alvo de uma tributação pesada e que uma nova taxa específica seria injusta, ideológica e prejudicial à competitividade da banca e ao seu papel no financiamento da economia.