O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defende a manutenção do equilíbrio das contas públicas como pilar da proposta de Orçamento do Estado para 2026, alertando que a margem para alterações com impacto material é "praticamente nula". A meta de um excedente de 0,1% do PIB coloca Portugal entre os países mais ambiciosos da Zona Euro. Durante o debate na generalidade do OE2026, o ministro reiterou que o Governo “tudo fará” para manter o excedente, considerando as propostas de alteração da oposição, nomeadamente do PS para as pensões, como uma “enorme irresponsabilidade” que colocaria as contas “no vermelho”. A sustentabilidade das finanças públicas é apresentada como uma condição essencial para continuar a trajetória de redução da dívida.
As previsões do executivo apontam para um excedente de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026, um desempenho que contrasta com a maioria dos parceiros europeus. De acordo com os planos orçamentais entregues em Bruxelas, apenas Chipre e Irlanda preveem saldos positivos para 2026, posicionando Portugal no topo da disciplina orçamental. Em termos de execução, os dados mais recentes indicam que o saldo global das administrações públicas atingiu 6,3 mil milhões de euros até ao final de setembro de 2025, reforçando a posição de partida do Governo para os próximos anos.
A manutenção desta trajetória dependerá, contudo, da capacidade do executivo minoritário para garantir que a sua proposta orçamental não sofre alterações substanciais durante o debate na especialidade.
Em resumoO Governo insiste na meta de um excedente orçamental para 2026, posicionando-a como uma linha vermelha no debate do Orçamento. Esta ambição coloca Portugal em destaque na Zona Euro, mas enfrenta desafios políticos internos, com o ministro a alertar que qualquer alteração significativa por parte da oposição comprometerá o equilíbrio das contas públicas.