O Governo, liderado pelo Ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento, reafirma o compromisso de manter o equilíbrio orçamental, projetando um excedente e garantindo que "tudo fará" para o preservar, recorrendo a instrumentos como as reservas orçamentais, anteriormente conhecidas como cativações, que "devem ser usadas com parcimónia".
No entanto, esta visão otimista é contrastada pelos alertas de várias entidades independentes.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP), presidido por Nazaré da Costa Cabral, tem sido uma das vozes mais cautelosas, alertando para os riscos que podem comprometer a estabilidade orçamental.
Em particular, o CFP destacou a situação financeira de França, que apresenta um dos maiores défices da zona euro, como um potencial foco de contágio. Nazaré Costa Cabral advertiu que "a perceção de risco da República Francesa pode, de alguma maneira, vir a ter contágio numa economia como a economia portuguesa", sublinhando que o país "não pode estar descansado nem relaxado" devido à sua dívida pública ainda elevada. A líder do CFP defendeu ainda que, enquanto não houver um controlo efetivo da despesa corrente, "pode ser imprudente (...) fazer reduções estruturais de receita pública".
Por outro lado, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) identificou uma "almofada" de 0,5% do PIB no orçamento, sugerindo uma margem superior à admitida pelo Governo. A origem do excedente previsto também gera discussão, com análises a indicarem que este considera o corte de 311 milhões de euros em empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).














