O setor bancário português registou lucros na ordem dos 4 mil milhões de euros nos primeiros nove meses de 2025, um desempenho robusto que reacendeu o debate sobre a sua tributação. Este cenário ocorre num momento em que o Governo se prepara para introduzir um novo imposto sobre o setor, após o Tribunal Constitucional ter chumbado o anterior Adicional de Solidariedade, obrigando o Estado a devolver cerca de 200 milhões de euros aos bancos, dos quais 29 milhões à Caixa Geral de Depósitos (CGD). O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que o Governo apresentará uma proposta de lei com um "novo tributo" sobre a banca no primeiro semestre de 2026. A medida surge num contexto de elevada rentabilidade do setor, que, apesar de uma queda generalizada da margem financeira devido à estabilização das taxas de juro, beneficiou do aumento do volume de crédito e das comissões.
A banca, no entanto, manifesta o seu desagrado com a iniciativa.
Paulo Macedo, presidente da CGD, foi perentório ao afirmar que não gosta de "impostos extraordinários", lembrando que a CGD já pagou mais de 1,5 mil milhões de euros em IRC.
A crítica é partilhada por outras instituições, que pedem equilíbrio e previsibilidade fiscal.
A rentabilidade futura do setor também está em análise, com o próprio Paulo Macedo a reconhecer que os próximos anos "não serão iguais" em termos de taxas de juro e que manter um ROE (Return on Equity) acima de 15% será "bastante ambicioso".
O aumento das comissões, que subiram 30% desde 2020 nos quatro maiores bancos privados, tem sido um fator crucial para atenuar a quebra das margens e sustentar os resultados.
Em resumoPerante os lucros significativos da banca em 2025, o Governo avança com a criação de um novo imposto para substituir o anterior, considerado inconstitucional. A medida enfrenta forte oposição do setor, que argumenta contra a tributação extraordinária e alerta para a normalização da rentabilidade num contexto de juros mais baixos.